O II SIMPÓSIO JURÍDICO - DESAFIOS DO ESTADO PÓS-MODERNO: EQUIDADE RACIAL E DA MULHER, reunirá autoridades representantes dos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), renomados profissionais do Direito, personalidades públicas e especialistas da temática do evento. Entre os palestrantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. André Mendonça, o Ex-procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a Senadora da República Damares Alves, o Desembargador Federal do TRF2 e autor de best-sellers, Dr. William Douglas, entre outras figuras nacionalmente reconhecidas. Serão 3 (três) dias de imersão profissional, com palestras, mesas-redondas, debates interativos e workshops práticos. Uma experiência única de compartilhamento de conhecimentos.
AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO
Av. Atlântica, 4240 – Copacabana Rio de Janeiro
O ESTADO
As mulheres têm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos em qualquer ordem mundial ou sistema político, baseado em princípios de igualdade de gênero, justiça social e respeito aos direitos humanos.
OS DIREITOS
Novos desafios surgem, como a diversidade e pluralismo, aumento das desigualdades e conflito entre a liberdade de expressão e o discursos de ódio.
TECNOLOGIAS
Tecnologias disruptivas, violação aos dados pessoais, inteligência artificial e ataques cibernéticos obrigam a evolução do direito para a proteção dos direitos da mulher.
20/11/2023 - 1º DIA - AUDITÓRIO I
08h00 - CREDENCIAMENTO
09h00 - ABERTURA SOLENE
10h00 - OS NOVOS DESAFIOS PARA A MULHER BRASILEIRA
Damares Alves - Senadora Da República - Palestrante
Christiane Britto - Ex - ministra de Estado do MMDDH - Debatedora
Viviane Petineli - Cientista Política - Mediadora
11h3O - O ingresso e a participação feminina nas fileiras militares da Marinha do Brasil
Maria Cecilia Barbosa da Silva - Contra - Almirante da Marinha - Palestrante
12:00h - O Papel do Estado na Promoção da Equidade Racial e da Mulher
Chico Rodrigues - Senador da República - Debatedor
12h30 - ALMOÇO
13H30 - O PAPEL DA MULHER NO CENÁRIO MUNDIAL
Humberto Martins - Ministro do STJ - Palestrante
Gisele Rondon - Juíza de Direito TJ - MA - Debatedora
Dep. Carlos Eduardo Bandeira de Melo - Conselho de Notáveis.
15h30 - DESAFIOS E SOLUÇÃO PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO NA CULTURA E ENTRETENIMENTO
Annick Thebia Melsan - Ex - Conselheira Cultural e De Cooperação da França no Brasil - Palestrante
Mariana Jaspe - Diretora de Cinema - Debatedora
Eliel do Carmo - Vereador do RJ - Mediador
Ruan Lira - Ex-Secretario de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro - Debatedor
Maria Araujo - Gestora cultural, artista plástica e escritora - Debatedora
17h00 - INTERVALO
17h30 - PALESTRA MAGNA
ANDRÉ MENDONÇA
20:00H - JANTAR
21/11/2023 - 2º DIA - AUDITÓRIO I
09h00 - IMPACTO DA EDUCAÇÃO NAS DESIGUALDADES DA SOCIEDADE
Mirtha Palacios - Senadora da República do Paraguai - Palestrante
Maribel Barreto - Embaixadora da PAZ ( ONU) - Debatedora
Janete Fernandes - PHD em Estudos Étinicos e Africanos pela POSAFRO/UFBA - Debatedora
André Fontes - Desembargador - Mediador e Conselho de Notáveis.
10h30 - DIREITOS CIVIS E HUMANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS NA AMÉRICA DO NORTE
Miguel Moreno - Empresario nos EUA - Debatedor
Sanford Rubenstein - Advogado em Nova York ( EUA) - Palestrante
Ester Sanches - Naek - Juíza de Paz nos EUA - Mediadora
12h00 - ALMOÇO
15h00 - TRÁFICO HUMANO, EXPLORAÇÃO E TURISMO SEXUAL
Marilene Sguarize - -Presidente da Adire (Itaipu) Representante de Brasileiros no Exterior pela ONU - Mediadora
Rosa Maria de La Garza Ramirez - Ativista Mexicana contra Tráfico Humano - Palestrante
Marcelo Granado - Desembargador Federal no TRF da 2ª Região - Debatedor
Alváro de Sousa - Conselho de Notáveis
16h30 - INTERVALO
17h00 - PROTAGONISMO DA MULHER NAS CARREIRAS JURÍDICAS
Renata Gil - Juíza de Direito do TJ - RJ, indicada a Conselheira do CNJ - Palestrante
Marcia Colonese - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Debatedora
Raquel Gallinati - Delegada de Polícia e Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Mediadora
Maria Gaudio - Conselho de Notáveis
21/11/2023 - 2º DIA - AUDITÓRIO II
09h00 - IMPACTO DAS MUDANÇAS SOCIAIS NAS POLÍTICAS JURÍDICAS
Alexandre Miguel - Desembargador TJ - RO - Palestrante
Marcello Terto e Silva - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - Palestrante
Ajax Porto Pinheiro - General - Mediador
10h30 - CONSTRUINDO PONTES: ALIANÇAS INTERSECCIONAIS NA LUTA PELA EQUIDADE
Abner Ferreira - Presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos OAB Nacional - Palestrante
Ricardo Buzelin - Advogado e Sócio Fundador Silva Neto Advogados e Associados - Debatedor
Flávio Mirza - Advogado Associado de Direito Processual da UERJ e Prof. da UCP - Mediador
Renato de Paula - Conselho de Notáveis
12h00 - ALMOÇO
13h30 - ATENDIMENTO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Raquel Martos Battaglin - Perita Médica - Legista - Palestrante
Fenanda Fernandes - Delegada de Polícia Civil do RJ, titular da DEAM - Duque de Caxias - Debatedora
Rita Delboni - Advogada Civilista, Jornalista e Atriz de Cinema, Teatro e Televisão - Mediadora
Marcos Kac - Conselho de Notáveis.
15h00 - EMPREENDEDORISMO: DESAFIOS, BUSINESS E NETWORK
Diva Pavesi - Empresária - Palestrante
Helen Moraes - CEO Proprietária da Habita Brasil Incorporadora e Construtora Unipessoal - Palestrante
16h30 - INTERVALO
17h00 - POLÍTICA PÚBLICAS DE SUPERAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NA PERSPECTIVA FILOSÓFICA UBUNTU
Marcos Vinicius - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - Palestrante
Edna Raquel Hogemann - Professora e Pós - Doutora em Direitos Humanos (UNESA) - Palestrante
Fabrício Gaspar - Procurador - Geral da Prefeitura de Duque de Caxias - Debatedor
Yvone Bezerra de Melo - Criadora do Projeto UERÊ - Mediadora
22/11/2023 - 3º DIA - AUDITÓRIO I
09h00 - PALESTRA MAGNA
William Douglas
10h30 - JURISPRUDÊNCIA E EQUIDADE RACIAL E DA MULHER
Augusto Aras - Ex - Procurador Geral da República - Palestrante
Bruno Martins - Desembargador Eleitoral - TRE/DF - Mediador
Marcus Abraham - Desembargador Federal no TRF 2ª Região - Debatedor
Humberto Adami - Conselho de Notáveis
12h00 - ALMOÇO
13h30 - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Claúdia Valéria - Juíza Federal e Presidente da Comissão de Acessibilidade e Incluisão do TRF 2ª Região - Palestrante
Rita Cortez - Advogada e Presidente da Academia Carioca de Direito ( ACD) - Mediadora
Carlos Eduardo Figueiredo - Juiz de Direito TJ - RJ - Debatedor
Mônica Alexandre Santos - Conselho de Notáveis
15:00 - A adoação do Nascituro como Alternativa ao Aborto
Reis Freide - Desembargador Federal do TRF 2ª Região
Rogério Rondon - Conselho de Notáveis.
16h00 - ACESSO A JUSTIÇA PARA MULHERES
Ana Tereza Basilio - Vice - Presidente da OAB/RJ - Palestrante
Gisela Peres - Representante do Governo de Bogotá - Mediadora
Sara Gama - Promotora de Justiça do MP - BA - Debatedora
Caíro Italo França David - Conselho de Notáveis
18h00 - O PANORAMA DAS ÚLTIMAS EVOLUÇÕES DOS DIREITOS DAS MULHERES E QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS
Carmen Lucia - Ministra do STF
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